Mesmo se aprovado, pacote anticorrupção terá dificuldade para mudar cenário político – Gustavo Justino de Oliveira

Veja o que pensam os especialistas sobre a eficiência das medidas que visam coibir e combater a corrupção no país

O assunto que movimentou o cenário político de hoje foi o lançamento do pacote anticorrupção pela presidente Dilma Rousseff, na manhã desta quarta-feira (18/03). O documento reúne uma série de medidas que visam coibir e combater atos de corrupção.

Entre as medidas enviadas ao Congresso Nacional estão o pedido de urgência para o projeto de lei que trata do enriquecimento ilícito de funcionários públicos, ação de extinção de domínio – o estado pode transferir para si a propriedade de bens e direitos quando estes procedem ou estejam com a atividade ilícita -, a necessidade de os servidores terem lei ficha limpa (extensiva a todos os poderes), a criminalização do Caixa 2 eleitoral e de lavagem de dinheiro para o mesmo fim.

Para o consultor jurídico e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Gustavo Justino de Oliveira, o pacote é uma resposta imediata às manifestações do último domingo (15/03), assim como aconteceu após os protestos de junho de 2013 com a Lei Anticorrupção, vigente desde janeiro de 2014, mas que ainda não havia sido regulamentada pelo Executivo.

Para ele, embora as medidas pretendam combater o principal foco de descontentamento da população, elas não serão suficientes para coibir as práticas de corrupção. “O pacote é mais uma etapa da construção de um sistema jurídico que se pretende capaz de atenuar o risco de corrupção, mas que depende também da efetivação de outras medidas, como a aplicação efetiva da Lei de Acesso à Informação, a diminuição de obstáculos burocráticos para fomentar a maior competição nas licitações públicas e o fomento ao controle social”, acredita o professor.

Para a professora da Unesp de Franca, Rita de Cássia Biason tentar criar novas maneiras para inibir a corrupção não resolve o problema central. “A falha maior não está no processo final, está no procedimento, na falta de fiscalização dos tribunais eleitorais, no despropósito de licitações”, diz.

Já o cientista político Sérgio Praça, colunista da Época NEGÓCIOS, aposta na dificuldade do cumprimento das medidas propostas, especialmente a relacionada à criminalização do Caixa 2. “Se ela for aplicada, não haverá sobreviventes”, acredita. Ele chama a atenção para o momento político que o governo está vivendo, ou seja, com baixo apoio nas ruas e no Congresso. “E temos que lembrar que a aprovação destas medidas dependem muito mais do Legislativo do que do Executivo. As ideias podem vir e podem ser boas, como de fato são, mas não há estrutura para garantir o funcionamento”, avalia.

O que deve acontecer a partir de agora
O professor de Direito da FGV, Thiago Bottini, classifica como “avanço” a criminalização do Caixa 2, mas aposta em forte resistência política por parte do Congresso, como aconteceu na época da aprovação da Ficha Limpa, que foi votada sobre pressão popular. “As pessoas precisam estar preparadas para acompanhar de perto a evolução do processo”, diz. Outra questão é que, se aprovada, a medida ainda precisará contar com uma reformulação na forma como fiscais do Tribunal Regional Eleitoral aprovam as contas de financiamento de campanhas políticas, com extensão do prazo para avaliar a procedência do dinheiro.

Em relação à ação de extinção de domínio, Bottini acredita que não haverá ganhos efetivos, já que os processos de ação civil costumam demorar muito para ser julgados, mais do que o julgamento penal. “Quando se trata de reaver bens, agilidade no julgamento é fundamental”.
Para ele, o único ponto do pacote que não deve enfrentar qualquer resistência é a regulamentação da Lei Anticorrupção, já que é “uma coisa mais técnica” e “bem estruturada”, mais voltada para empresas e sem impacto na vida dos políticos.

Fonte: Época Negócios

BookCrossing na revista Gol

Essa é a entrevista que dei para a revista Gol de julho sobre o BookCrossing. O movimento liberta livros em lugares públicos para que outros leitores encontrem, leiam e passe adiante, incentivando a leitura e o consumo sustentável. Clique nos ícones abaixo e ajude a espalhar essa ideia!

Helena-Castello-Branco

Helena-Castello-Branco

Acesse a revista na íntegra

Quando os livros saem às ruas

Por Blog Acesso

De acordo com a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, recentemente divulgada pelo Instituto Pró-Livro, cerca de 75% dos brasileiros jamais esteve em uma biblioteca. Apenas 8% vai à biblioteca frequentemente, enquanto 17% o faz de vez em quando. Além disso, a maior parte dos entrevistados pela pesquisa, 71%, respondeu que as bibliotecas são locais “para estudar”. Em segundo lugar aparece “um lugar para pesquisa”, seguido de “lugar para estudantes”. Só 16% disseram que a biblioteca existe “para emprestar livros de literatura”. Já “um lugar para lazer” aparece em 12% das respostas. Como fazer então para incentivar a leitura entre tantas pessoas sem o hábito de frequentar bibliotecas?

Lincoln Paiva, presidente do Instituto Mobilidade Verde, conta que participava de um plantio de árvore em frente à Biblioteca Mário de Andrade quando conheceu Robson Mendonça, ex-morador de rua que se aproximara para agradecer ao secretário do Verde e Meio Ambiente de São Paulo, presente no evento, por um projeto de zeladoria de praças que envolvia moradores de rua. “Na ocasião o Robson me contou sobre seu sonho de levar livros para a população de rua que não tem acesso à leitura. Ele saiu das ruas depois de encontrar um livro na lata do lixo e, por ter lido o livro de George Orwell “Revolução dos Bichos”, chegou à conclusão: ‘Se um bicho pode fazer uma revolução, porque eu que sou humano não posso?’ De morador de rua ele tornou-se hoje presidente do Movimento Estadual da População em Situação de Rua e ajuda centenas de pessoas que vivem em situação deprimente”.

Robson Mendonça foi o idealizador da Bicicloteca, projeto desenvolvido em parceria com o Instituto Mobilidade Verde, nascido da necessidade de o Movimento Estadual de População em Situação de Rua encontrar uma forma de levar livros aos moradores de rua ou a qualquer pessoa que passe pelo Centro de São Paulo. “A Bicicloteca é para todo o tipo de pessoa. Ela visita cinco praças do Centro de São Paulo, uma a cada dia. As pessoas também têm acesso à internet, pois temos um computador com internet banda larga 3g que é compartilhado  gratuitamente. O computador é alimentado por um sistema de energia elétrica captada por painel solar e armazenada em baterias. Qualquer pessoa pode pegar um livro sem burocracia, não é necessário nenhum documento e também não precisa devolver o livro, é só passar para a frente. Mesmo assim, 98% dos livros retornam, o índice de devolução é maior do que nas bibliotecas”, contou Lincoln Paiva.

“A Bicicloteca emprestou 8.000 livros com apenas uma unidade, que tem capacidade de levar 300 livros por dia. Sabe o que isso significa? Que o Robson é uma das figuras mais extraordinárias que São Paulo já produziu. A vida dele fala mais do que qualquer outra coisa. Mais dia, menos dia, ele será devidamente valorizado por este trabalho”, disse Paiva.

Para o presidente do Instituto Mobilidade Verde, as pessoas não vão a bibliotecas porque são espaços burocratizados e sem apelo para o grande público. “Não estão informatizadas e a programação é extremamente elitizada ou, quando não, pobre demais”, afirmou. “A Bicicloteca não funciona como uma biblioteca tradicional, a função dela é de formação de leitores, de estimular a cultura, a transformação social e a vida em comunidades de leitura e não apenas emprestar livros”, completou Lincoln.

Livros libertados

Helena Castello Branco, coordenadora do BookCrossing Brasil, acredita que iniciativas que levam livros até as pessoas são uma alternativa para a falta de intimidade do brasileiro com as bibliotecas. “Se as pessoas não vão a bibliotecas, projetos como o BookCrossing fazem com que as bibliotecas vão até as pessoas. O intuito do BookCrossing é transformar o mundo inteiro numa grande biblioteca diferente das tradicionais – você não precisa de um documento para retirar o livro. É uma biblioteca livre e sem fronteiras,  sem taxas e sem burocracia, dependendo apenas do bom senso das pessoas em compartilhar livros”, disse.

A proposta do BookCrossing é “libertar” os livros, deixando-os em locais onde outras pessoas possam pegá-los para ler. O público é variado, são homens e mulheres de diferentes faixas etárias que têm em comum a paixão pela literatura e pela partilha de livros. Segundo a coordenadora do projeto no Brasil, “qualquer um pode participar, basta se cadastrar no site www.bookcrossing.com e começar a registrar e libertar os livros”.

“Ao registrar um livro, o site fornece uma sequência de números única, que deve ser anotada na contracapa e/ou capa, junto com o endereço do site e uma mensagem para que a pessoa vá até o site e informe o destino do livro. Depois de ler, o leitor deve fazer um novo registro no site informando onde ele vai deixar a obra para que um novo leitor possa encontrá-la. O novo leitor, por sua vez, deve repetir esse procedimento, ir até o site informar que achou o livro, ler e passá-lo adiante”, explicou Helena.

Há, também, outras formas de troca de livros no site do BookCrossing. Os usuários podem se comunicar por e-mail para trocar livros pelo correio e há um fórum para troca de informações, comentários e formação de grupos que acabam se reunindo e se conhecendo pessoalmente para trocar livros em encontros e eventos. “O BookCrossing também é uma comunidade de leitores”, comentou Helena.

O BookCrossing surgiu no Brasil no final de 2001, alguns meses depois de o programador Ron Hornbaker ter criado o site bookcrossing.com para rastrear a trajetória dos livros deixados pelas pessoas em cafés, bares ou hotéis nos EUA. Hornbaker não imaginava que o site cresceria e se popularizaria tanto, tornando-se rapidamente conhecido em diversos países e ganhando milhares de adeptos que já libertaram alguns milhões de livros pelo mundo. O BookCrossing chegou ao Brasil por usuários que tomaram conhecimento do projeto pela Internet e começaram a registrar e libertar os primeiros livros por aqui,;brasileiros que viajaram para o exterior, tiveram contato com o projeto e trouxeram livros para cá; ou estrangeiros que trouxeram livros registrados no BookCrossing em suas viagens para o Brasil.

Bernardo Vianna / blog Acesso

Entrevista ao Letras e leituras

Fui entrevistada pela jornalista Mona Dorf, do programa Letras e Leituras, da Rádio Eldorado, falando sobre o movimento BookCrossing e minhas preferências de leitura.

Ouça a entrevista aqui.

Helena Castello Branco, gestora do movimento BookCrossing


Helena Castello Branco

Gestora do BookCrossing aqui no Brasil. Relações Públicas, formada pela Cásper Líbero com especialização em Gestão de Projetos Culturais e Eventos pela ECA/USP.

Confira a primeira parte da entrevista.

Explica como ocorreu essa ação e qual foi o impacto na cidade?

Essa ação surgiu a partir de um convite da Secretaria de Estado da Cultura para que o BookCrossing fizesse parte do evento com algum tipo de ação. Eu sugeri que deixássemos livros em alguns lugares como a praça, lojas de artesanato, cafés, restaurantes, gratuitamente, para que moradores, turistas e participantes do festival pudessem pegar para ler. O impacto foi bem positivo, deu para perceber que as pessoas gostam mesmo de leitura, gostam de livros, e até mesmo as crianças quiseram pegar seus livros. Uma surpresa para a população foi o fato do livro ser gratuito: as pessoas nos perguntavam se era verdade, se elas podiam realmente levar para a casa, se não precisava pagar… E a gente respondia que sim, os livros eram gratuitos, elas podiam levá-los se quisessem. A única coisa que pedíamos é que depois da leitura elas passassem o livro para frente.

Como e onde funciona o movimento BookCrossing?

O movimento BookCrossing surgiu em 2001 nos EUA e chegou no Brasil também neste ano. Em 2003 houve um boom em diversos países do mundo devido a uma campanha feita pelo 11 de setembro. O BookCrossing espalhou-se rapidamente pela Europa, Austrália, Canadá e está presente em 140 países.O movimento tem um conceito básico, que é o “Leia, Registre e Liberte”, ou seja, leia um bom livro, entre no site BookCrossing.com, registre o livro e deixe um comentário (por exemplo: por que você leu o livro, quais foram as suas impressões…) e depois deixe o livro em um local público para que outro leitor possa encontrá-lo. O leitor que encontrar deve repetir a ação; ler o livro, deixar um comentário na Internet (por exemplo onde que achou o livro, qual foi sua reação, e qual será o próximo destino do exemplar) e passá-lo novamente adiante. A idéia é que o livro possa circular livremente, passando pela mão de diferentes leitores e sendo reaproveitado.

E a Biblioteca Solidária de São Francisco Xavier? Qual é sua relação com ela?

Depois que acabou o festival, alguns moradores do distrito de São Francisco Xavier, inclusive o mantenedor da Biblioteca Solidária, manifestaram interesse em continuar a distribuição gratuita de livros. Decidimos criar na Biblioteca uma Zona Oficial de BookCrossing, que é uma outra forma de libertar livros: ao invés de serem deixados em lugares públicos eles vão para as Zonas de BookCrossing. Então quem quer achar um livro do BookCrossing não precisa sair pela cidade para ver se encontra um exemplar em alguma praça, mas pode ir a uma Zona de BookCrossing pois lá ele sabe que vai encontrar livros gratuitos.

Qual foi o maior desafio em montar a Zona Oficial de BookCrossing em São Francisco Xavier?

A Biblioteca foi cadastrada no BookCrossing.com e entrou para uma lista com outras centenas de Zonas de BookCrossing que existem ao redor do mundo. Aqui no Brasil é o terceiro espaço deste tipo: há também uma Zona na cidade de São Paulo, na Central das Artes, e outra no Rio de Janeiro, no Lunático Café. Esses lugares tem que estar sempre abastecidos com livros, então eu me comprometi a mandar todo mês alguns exemplares para a biblioteca.

Que tipo de livro é enviado para a Zona de BookCrossing de São Francisco Xavier?

Todos os tipos, desde infantis até livros técnicos e em outras línguas, passando por romances e clássicos da literatura. Nós também aceitamos doações: quem tiver livros parados na prateleira, empoeirando, sem uso, e quiser compartilhá-los com outras pessoas através do movimento BookCrossing, entre em contato pelo e-mail bookcrossing@click21.com.br. Ou, se quiser fazer parte da comunidade, entre no site http://www.bookcrossing.com, registre os livros e depois passe adiante ou troque com outros usuários.

Por que você resolveu abarcar este projeto?

Existem várias razões, Mona. Hoje em dia fala-se muito em redução do impacto ambiental, da nossa pegada no planeta. Quando ouvi falar do BookCrossing percebi que tinha muito a ver com esse apelo ecológico e com várias outras questões que discutidas na área cultural, como a má distribuição dos bens culturais, a falta de acesso da população, o preço elevado dos livros, do cinema, do teatro etc. Este é um projeto que proporciona a circulação dos bens e o acesso. A cultura é tão necessária para o indivíduo quanto a saúde, o esporte e a educação. Então, também tem que haver mais investimento nesta área.

Veja no JOGO RÁPIDO os livros marcantes para Helena Castello Branco citados no programa:

O que você está lendo no momento?
Estou sempre lendo vários livros, mas vou citar apenas um, que é Stupid White Man, do Michael Moore. Ele faz uma critica bem humorada aos EUA, mostrando que a nação que é a maior potência mundial tem problemas parecidos com os do terceiro mundo, como fraudes em eleições, corrupção e programas sociais deficientes.

O que pretende ler?
Cem Anos de Solidão, do Gabriel García Márquez, e Metamorfose, do Franz Kakfa.

Livros marcantes da infância e adolescência?
Na infância, li e reli histórias da Walt Disney, eu tinha várias coletâneas com Branca de Neve, Pinóquio, Cinderela etc., e também: A reforma da natureza, do Monteiro Lobato. Na minha adolescência dois livros marcantes foram Dicionário de Ballet, de Madeleine Rosay, e Tudos, o segundo livro de poemas do Arnaldo Antunes.

Obra ou autor que mudou sua forma de enxergar o mundo
Do Jardim do Éden à Era de Aquarius, de Greg Brodsky, um livro bem interessante sobre terapias e medicina alternativa, e aborda desde plantas medicinais até do-in, hidroterapia e meditação.

Biblioteca básica
Clássicos da literatura. Machado de Assis e João Guimarães Rosa são leituras fundamentais.

Romance do Coração
Romeu e Julieta de Shakespeare.

Gênero predileto
Conto.

Gosto muito
Do Manuel Bandeira.

Um livro de verão
O livro vermelho dos pensamentos de Millôr, de Millôr Fernandes. São trechos de entrevistas, com o bom humorado característico do escritor.

Uma descoberta recente
Nicolas Behr. Achei maravilhoso o livro de poesias Laranja Seleta, que conheci por acaso recentemente.

Nota de rodapé
Ler não é andar sobre as palavras, mas agarrar a sua alma. Paulo Freire.