Liderado desde 2012 por Gustavo Justino de Oliveira, árbitro e professor de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo, o Grupo de Estudos em Arbitragem, Mediação e Administração Pública do CBAr realiza este mês o primeiro encontro de seu novo ciclo de atividades, apresentando a agenda para o biênio de 2015/2016, os novos coordenadores e a equipe de assessoria técnica. Na ocasião, serão debatidas as inovações legislativas no âmbito da Arbitragem e da Mediação envolvendo o Poder Público, bem como o fenômeno da regulamentação da arbitragem nos contratos administrativos.
“Essa nova fase do Grupo de Estudos tenta conciliar a conjuntura econômica com o cenário das inovações legislativas envolvendo a Arbitragem e a Mediação. Ambos institutos, quando previstos em contratos públicos, tornam o ambiente mais atrativo e confiável para os investidores. Para que os grandes projetos de investimento em infraestrutura sejam concretizados é necessário apresentar os resultados decorrentes da utilização destes institutos e tais resultados demandam necessariamente um enfoque pragmático sobre o desenvolvimento da Arbitragem, Mediação e Administração Pública”, explica Justino de Oliveira, responsável pela coordenação técnico-científica do grupo ao lado dos advogados Gustavo Fernandes e Cesar Augusto Guimarães Pereira.
Desde 1999, Justino de Oliveira está à frente do escritório Justino de Oliveira Advogados, que tem entre suas especialidades a Arbitragem envolvendo o Poder Público.
Participam do encontro advogados, magistrados, membros do Ministério Público, representantes de Tribunais de Contas, procuradores da União, Estados e Municípios, acadêmicos e membros do CBAr.
1º Encontro do Grupo de Estudos de Arbitragem, Mediação e Administração Pública do CBAr
Data: 27/07/2015
Horário: 15h
Local: Sala de Audiências da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP
Endereço: Av. Paulista, nº 1313 – 8º andar, Cerqueira César – São Paulo/SP
Helena Castello Branco 