Visando contribuir para o diálogo contemporâneo do Direito Administrativo brasileiro com a Democracia, Justino de Oliveira, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, lança Direito Administrativo Democrático, o sexto livro de sua carreira, publicado pela Editora Fórum. A obra é uma coletânea de artigos escritos entre 1997 e 2009, retratando diversos momentos da trajetória da democracia brasileira. Passados mais de 20 anos da promulgação da Constituição de 1988, Justino de Oliveira constata que ainda não estamos diante de uma Administração Pública democrática.
A sessão de autógrafos de lançamento da publicação acontece dia 21/09 (terça-feira), a partir das 19h30, na Livraria da Vila (Al. Lorena, 1.731 – Jardins – São Paulo/SP), e será antecedida por um bate-papo com o autor, das 19h às 19h30.
“Arrisco dizer que, infelizmente, não estamos diante de uma Administração Pública democrática. Inúmeros são os excessos autoritários cometidos por agentes públicos em todos os níveis da federação, constatação que expressa estar ainda a estrutura administrativa brasileira contaminada com resquícios antidemocráticos.”, confessa o autor da obra, Justino de Oliveira. “Contudo, os avanços dogmáticos do direito administrativo pátrio sinalizam para a necessária eclosão de uma Administração mais aberta e igualitária, comprometida com os valores constitucionais fundamentais e cotidianamente atenta aos anseios da população.”, continua o professor.
Os estudos reunidos na obra exprimem a preocupação do autor com temas vinculados à democratização da estrutura e da função administrativas. Este olhar transformador revela-se imprescindível para que a Administração passe a ser vista cada vez menos como exclusivo aparato a serviço do Governo, e cada vez mais como uma indispensável interface entre o Estado e a população, e por isso, sempre a serviço do cidadão.
Gustavo Justino de Oliveira é pós-doutor em Direito Administrativo pela Universidade de Coimbra, doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco), professor de Direito Administrativo na Escola Nacional de Administração Pública – ENAP. Ex-Procurador do Estado do Paraná (1992-2006). Consultor em Direito Público e do Terceiro Setor. Autor de Consórcios Públicos (2006) e Contrato de Gestão (2008), pela Editora RT, e Terceiro Setor, Empresas e Estado: Novas fronteiras entre o público e o privado (2007), Direito do Terceiro Setor (2008) e Parcerias na Saúde (2009), pela Editora Fórum. www.justinodeoliveira.com.br
Ficha Técnica
Lançamento: Direito Administrativo Democrático
Autor: Gustavo Justino de Oliveira
Editora Fórum
ISBN: 978-85-7700-364-8
245 páginas
Formato: 14,5×21,5 cm
Preço: 57,00
www.editoraforum.com.br
Helena Castello Branco 
