Direito, Política e Sociedade. Três temas de vital importância e intrinsecamente ligados serão abordados de forma simples e acessível ao cidadão comum no Blog do Justino, do advogado e professor doutor de direito administrativo da USP Justino de Oliveira. A iniciativa será lançada no dia 22 de agosto, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, em evento aberto ao público que contará com um debate sobre “Como vencer a corrupção?”. Laura Mendes Amando de Barros, procuradora do município de São Paulo e ex-controladora geral, Roberto Livianu, presidente do conselho deliberativo do Instituto Não Aceito Corrupção, e Thiago Herdy, presidente da ABRAJI – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo – são os convidados.
Com 25 anos de carreira – primeiro como Procurador do Estado, depois atuando na advocacia privada especializada em direito público -, Justino sentiu que deveria ir além da atividade técnico-jurídica. Com sua ampla experiência profissional, viu que poderia de algum modo opinar e contribuir nos debates nacionais e internacionais sobre temas de relevância pública, não somente sob a perspectiva do Direito, mas igualmente da Política e da Sociedade. Daí surgiu a ideia do blog.
“Na seção Direito, pretendo noticiar e comentar leis, decretos, inovações normativas e decisões do Poder Judiciário que tenham impacto nas relações dos cidadãos, empresas e entidades sem fins lucrativos com a Administração Pública. A intenção é, primeiro informar sobre a nova lei ou decisão; depois, comentar os seus principais aspectos; e finalmente, explicar o que eventualmente muda ou quais os impactos no dia a dia a partir do momento em que a lei ou a decisão judicial passar a valer”, explica.
A política, assunto dos mais polêmicos e discutidos atualmente, também merecerá atenção especial no site. “Na seção Política, o objetivo é refletir sobre os rumos do Brasil, a partir das principais decisões que são tomadas diariamente nos diversos níveis dos Governos Federal, Estaduais e Municipais, envolvendo não somente o Poder Executivo, mas também os Poderes Legislativo e Judiciário. A atuação dos partidos políticos, eleições, reformas legislativas e de gestão, decisões do Supremo Tribunal Federal, escândalos de corrupção são temas que acabam tendo impacto na Agenda Pública, e merecem ser debatidos. Obviamente, também serão temas de análise fatos e decisões internacionais que possam reverberar positiva ou negativamente no país”, afirma o professor.
Por fim, a seção Sociedade deverá atrair o interesse da população em geral, não tão familiarizada com as questões jurídicas do cotidiano. “Nesta seção, a finalidade é informar a população sobre seus direitos e formas de defendê-los perante os órgãos públicos em geral. O debate é fundamental em uma Democracia. Porém, para estarmos capacitados e habilitados a debater ou mesmo a compreender um problema, precisamos antes de mais nada de boa informação. Somente com informação é que podemos nos manifestar e nos posicionar adequadamente perante os assuntos públicos, e por via de consequência, buscar nossos direitos e contribuir para o desenvolvimento do país. A democracia depende de uma construção cotidiana, individual e coletiva, sobretudo para a defesa dos valores que são essenciais para a permanência e evolução de uma sociedade livre, justa e solidária, como determina a Constituição de 1988”, conclui.
Sobre Justino de Oliveira
Prof. Dr. de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP. Advogado, Consultor jurídico e Árbitro especializado em Direito Público frente ao escritório Justino de Oliveira Advogados Associados, com sede em São Paulo, do qual é sócio-fundador. Ex-Procurador do Estado do Paraná. Palestrante e autor de livros e artigos na área de Direito.
Serviço
Lançamento do Blog do Justino e debate “Como vencer a corrupção?”
Com Justino de Oliveira e convidados: Laura Mendes Amando de Barros, procuradora do município de São Paulo e ex-controladora geral, Roberto Livianu, presidente do conselho deliberativo do Instituto Não Aceito Corrupção, e Thiago Herdy, presidente da ABRAJI – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo
Data: 22 de agosto, a partir das 19h
Local: Livraria Cultura do Shopping Iguatemi (Av. Brigadeiro Faria Lima, 2232 – São Paulo)
Após as 20h30: Lançamento do livro “48 Visões sobre a Corrupção” (Quartier Latin)
Helena Castello Branco 