O Prof. de Direito Administrativo da USP e Árbitro Gustavo Justino de Oliveira foi convidado pelo Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, de Heidelberg, na Alemanha, para falar sobre Arbitragem Público-Privada em dois eventos organizados pelo Instituto.
Em The (Comparative) Constitutional Law of Private-Public Arbitration, que acontece nos dias 21 e 22 de novembro, Justino de Oliveira vai apresentar o contexto brasileiro das arbitragens que envolvem a Administração Pública. O evento é organizado pelo arbitralista alemão Stephen Schill e tem como objetivo debater a relação entre a arbitragem e o direito público em diferentes países. No worskshop “Ius Constitutionale Commune em America Latina”, que ocorre em 28 e 29 de novembro no Max Planck Institute, o especialista ministra palestra sobre a experiência e a posição brasileira no âmbito do Direito Internacional dos Investimentos.
Sobre Justino de Oliveira
Pós-Doutor em Direito Administrativo pela Universidade de Coimbra (Portugal) e em Arbitragem pelo Max-Planck-Institute. Professor Doutor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP. Árbitro na CAMARB, Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem, CAESP e CAIEP. Coordenador da Comissão de Administração Pública do CAM-CCBC. Formado em negociação de disputas pela Harvard University e prática em arbitragem internacional pela Queen Mary University (Londres). Foi Procurador do Estado do Paraná por 15 anos. Consultor em Direito Administrativo, Constitucional e do Terceiro Setor, em São Paulo.
Assessoria de Imprensa
Helena Castello Branco
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