Resultado de pesquisa desenvolvida para a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, a obra do advogado Gustavo Henrique Carvalho Schiefler, a ser lançada no dia 08 de setembro na Livraria da Vila, em São Paulo, apresenta uma completa abordagem sobre os fundamentos jurídicos e a regulamentação do Procedimento de Manifestação de Interesse, instituto de Direito Administrativo cujo âmago consiste no diálogo público-privado a ser promovido na etapa preparatória de concessões comuns e parcerias público-privadas.
Por seu intermédio, a Administração Pública solicita aos particulares a apresentação de estudos e projetos para a estruturação da correspondente licitação pública, permitindo que a modelagem jurídico-econômica da concessão seja construída de forma colaborativa. Na segunda década do século XXI, o Procedimento de Manifestação de Interesse vem sendo empregado pela Administração Pública brasileira com frequência cada vez maior e há grande expectativa sobre o potencial de eficiência econômica e democrática que dele decorre.
Além dos fundamentos jurídicos e da regulamentação do Procedimento de Manifestação de Interesse, a presente obra dedica-se a explorar em detalhes os seus potenciais riscos e benefícios, ambos elencados de forma exaustiva. Temas polêmicos como a ausência de lei regulamentadora, a possibilidade de captura do agente público, a publicidade integral dos estudos técnicos, a desnecessidade de se promover licitação pública na modalidade concurso, a cessão dos direitos autorais patrimoniais, o direito de ressarcimento dos particulares e a etapa de avaliação dos estudos recebidos pela Administração Pública são enfrentados em minúcias.
Gustavo Henrique Carvalho Schiefler continua sua pesquisa sobre diálogos público-privados como doutorando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo – USP. É mestre e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo Democrático da Universidade de São Paulo – NEPAD-USP, professor de cursos de capacitação em licitação pública e contratos administrativos e coordenador jurídico do escritório Justino de Oliveira Advogados.
Ficha Técnica
Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)
Autor: Gustavo Henrique Carvalho Schiefler
Editora Lumen Juris – www.lumenjuris.com.br
ISBN: 978-85-8440-023-2
467 páginas
Formato: 23cm x 16cm
Evento de lançamento
Bate-papo com Gustavo Schiefler com a participação de Dr. Gustavo Justino de Oliveira, Dr. André Castro Carvalho e Dr. Joel de Menezes Niebuhr. Em seguida, sessão de autógrafos.
Data: 08 de setembro (segunda-feira)
Horário: a partir das 19h
Local: Livraria da Vila (Al. Lorena, 1.731, Jardins – São Paulo/SP)
Assessoria de imprensa
Helena Castello Branco
Comunicação & Cultura
Helena Castello Branco 