NEPAD/USP promove debate sobre Nova Lei de Parcerias Voluntárias

Promover o debate sobre a Lei Federal nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias entre o Estado e o Terceiro Setor para a realização de atividades de interesse público, é o objetivo do painel “Lei Federal nº 13.019/2014 – Nova Lei de Parcerias Voluntárias entre o Estado e o Terceiro Setor”, que acontece no dia 01/09 na Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco).

Realizado pelo NEPAD/USP – Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo Democrático da Faculdade de Direito da USP, o evento tem como debatedores Gustavo Justino de Oliveira, professor doutor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP e sócio-fundador do escritório Justino de Oliveira Advogados, Dra. Laís de Figueiredo Lopes, assessora especial da Secretaria Geral da Presidência da República e mestre em Direito das Relações Econômicas e Sociais pela PUC/SP, Dr. Airton Grazzioli, membro do Ministério Público do Estado de São Paulo e Promotor de Justiça Curador de Fundações de São Paulo, Dr. Gustavo Henrique Carvalho Schiefler, doutorando em Direito do Estado pela USP e coordenador jurídico do escritório Justino de Oliveira Advogados.

Publicada no início do mês, a Nova Lei de Parcerias Voluntárias é considerada o marco legal do setor, disciplinando novos arranjos para o repasse de recursos públicos às organizações da sociedade civil, e deve trazer benefícios aos envolvidos ao deixar as regras mais claras: “Até então, os contratos eram julgados pelos tribunais de contas com base na Lei de Licitações (Lei 8.666/1993). As parcerias eram analisadas sem critérios específicos, com base em uma legislação que nunca foi pensada para esse fim”, explica Justino de Oliveira, coodenador do NEPAD/USP.

Painel de debates:
“Lei Federal nº 13.019/2014 – Nova Lei de Parcerias Voluntárias entre o Estado e o Terceiro Setor”
Data: 1º de setembro de 2014 (segunda-feira)
Horário: das 9h30 às 11h30
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP (1º andar – prédio histórico) – Largo São Francisco, 95 – Centro – São Paulo/SP
Evento gratuito.

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Um novo tipo de burguer em São Paulo

Helena Castello Branco_BookCrossing

Helena Castello Branco, coordenadora do BookCrossing

Posted by Fernanda, Yelp Community
Cheesebook

 

The name may trigger your curiosity but it’s true. Last night, the Yelp São Paulo Elite Squad went out to try a new kind of burger: the cheesebook at Lanchonete da Cidade. The dinner opened its doors to yelpers and to a truly special project, Bookcrossing. What happens when you mix books and burgers, a cheesebook, of course! Each of the guests made a contribution to the Bookcrossing shelf while also taking a different book home with them. The night was full of fun, smiles and delicious yummy burgers. You can check out the photos in our Flickr album or in our Facebook page and read the reviews here.

O nome pode até causar curiosidade, mas é verdade. Na noite passada o Esquadrão Elite do Yelp experimentou um novo tipo de hambúrguer na Lanchonete da Cidade, o cheesebook. Famosa por seus sanduíches, a Lanchonete abriu às portas para os yelpers e para um grande projeto e agora é um novo ponto oficial de Bookcrossing na cidade. Cada um dos convidados fez a sua contribuição para a inauguração da estante, mas eles também puderam trocar e levar livros para casa. Você pode ver as fotos em nosso álbum do Flickr ou na nossa página no Facebook e ler as avaliações aqui.

 

Gustavo Schiefler aborda os fundamentos jurídicos e a regulamentação do Procedimento de Manifestação de Interesse

Capa_PMI_Schiefler

Resultado de pesquisa desenvolvida para a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, a obra do advogado Gustavo Henrique Carvalho Schiefler, a ser lançada no dia 08 de setembro na Livraria da Vila, em São Paulo, apresenta uma completa abordagem sobre os fundamentos jurídicos e a regulamentação do Procedimento de Manifestação de Interesse, instituto de Direito Administrativo cujo âmago consiste no diálogo público-privado a ser promovido na etapa preparatória de concessões comuns e parcerias público-privadas.

Por seu intermédio, a Administração Pública solicita aos particulares a apresentação de estudos e projetos para a estruturação da correspondente licitação pública, permitindo que a modelagem jurídico-econômica da concessão seja construída de forma colaborativa. Na segunda década do século XXI, o Procedimento de Manifestação de Interesse vem sendo empregado pela Administração Pública brasileira com frequência cada vez maior e há grande expectativa sobre o potencial de eficiência econômica e democrática que dele decorre.

Além dos fundamentos jurídicos e da regulamentação do Procedimento de Manifestação de Interesse, a presente obra dedica-se a explorar em detalhes os seus potenciais riscos e benefícios, ambos elencados de forma exaustiva. Temas polêmicos como a ausência de lei regulamentadora, a possibilidade de captura do agente público, a publicidade integral dos estudos técnicos, a desnecessidade de se promover licitação pública na modalidade concurso, a cessão dos direitos autorais patrimoniais, o direito de ressarcimento dos particulares e a etapa de avaliação dos estudos recebidos pela Administração Pública são enfrentados em minúcias.

Gustavo Henrique Carvalho Schiefler continua sua pesquisa sobre diálogos público-privados como doutorando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo – USP. É mestre e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo Democrático da Universidade de São Paulo – NEPAD-USP, professor de cursos de capacitação em licitação pública e contratos administrativos e coordenador jurídico do escritório Justino de Oliveira Advogados.

Ficha Técnica
Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)
Autor: Gustavo Henrique Carvalho Schiefler
Editora Lumen Juris – www.lumenjuris.com.br
ISBN: 978-85-8440-023-2
467 páginas
Formato: 23cm x 16cm

Evento de lançamento
Bate-papo com Gustavo Schiefler com a participação de Dr. Gustavo Justino de Oliveira, Dr. André Castro Carvalho e Dr. Joel de Menezes Niebuhr. Em seguida, sessão de autógrafos.
Data: 08 de setembro (segunda-feira)
Horário: a partir das 19h
Local: Livraria da Vila (Al. Lorena, 1.731, Jardins – São Paulo/SP)

Assessoria de imprensa
Helena Castello Branco
Comunicação & Cultura

Lanchonete da Cidade vira ponto oficial de BookCrossing

A partir de 20 de agosto, casa passa a fazer parte do movimento de troca de livros e se aproxima das atividades culturais da metrópole

Lanchonete da Cidade_BookCRossing

A partir do dia 20 de agosto, a Lanchonete da Cidade vai virar um ponto oficial de BookCrossing. Tal iniciativa tem como objetivo aproximar a casa de atividades que acontecem na cidade e se tornar referência cultural para os seus clientes. A proposta do movimento é que a lanchonete se torne um espaço para os leitores deixarem os livros que querem compartilhar ou levarem para casa outra obra, mas sempre com o compromisso de passá-la adiante. O movimento acontece por enquanto apenas na unidade da Alameda Tietê, com previsão de chegar às outras três unidades dentro de alguns meses.

O objetivo do BookCrossing é criar uma comunidade onde o leitor registra o seu livro no site da comunidade e, na sequência, o liberta em locais públicos como lanchonetes, cafés, transportes públicos, bancos de praças, para que outras pessoas os possam ler. Para a inauguração do ponto oficial na casa, a Lanchonete da Cidade, o Yelp, guia local de serviços e estabelecimentos, e o movimento BookCrossing Brasil se uniram para realizar no dia 20 de agosto uma degustação de hambúrgueres para membros do Esquadrão Elite do Yelp. Os convidados serão os responsáveis por doarem os primeiros livros desse ponto. Além do evento, os cem primeiros leitores que libertarem um livro no local, a partir desta data, ganham a versão menor do Batido de Ovolmatine.

Sobre a Lanchonete da Cidade
A Lanchonete da Cidade aposta no jeito brasileiro de fazer hambúrguer, com destaque para a combinação chope e sanduíches. Mesmo com o décor deslumbrante, as maiores virtudes da Lanchonete da Cidade estão reservadas ao capítulo culinário. Os hambúrgueres são produzidos internamente, desde a limpeza, corte e moagem da carne até a montagem e formatação do produto. A receita padrão do hambúrguer mistura cortes nobres de carne e gordura em proporções não reveladas. Sua preparação é feita em grelha desenvolvida especialmente para a casa. O resultado final é uma carne tenra, grelhada no ponto certo, rosada e molhada por dentro. Dos mesmos donos do Original, Astor, Pirajá, BottaGallo, Bráz e Quintal do Bráz, a Lanchonete da Cidade possui atualmente quatro endereços.

Sobre o BookCrossing
Com o objetivo de transformar o mundo em uma grande biblioteca, a rede mundial de troca de livros surgiu em 2001, nos EUA, e está presente em 132 países com 1,2 milhão de bookcrossers e 10 milhões de exemplares libertados. O termo inglês bookcrossing entrou para o dicionário Oxford como a prática de deixar um livro em um espaço público para que outro leitor encontre e faça o mesmo após a leitura. No Brasil, o movimento acontece em todos os Estados, com mais de 10 mil usuários registrados e 50 pontos oficiais de troca. www.bookcrossing.com e www.bookcrossing.com.br

Sobre o Yelp
A Yelp foi fundada em São Francisco em julho de 2004. Desde então, as comunidades Yelp se estabeleceram nas principais cidades dos EUA, Canadá, Reino Unido, Irlanda, França, Alemanha, Áustria, Holanda, Espanha, Itália, Suíça, Bélgica, Austrália, Suécia, Dinamarca, Noruega, Finlândia, Cingapura, Polônia, Turquia, Nova Zelândia, República Tcheca, Brasil, Portugal, México, Japão e Argentina. O Yelp teve uma média mensal de 138 milhões visitantes em 2014*. Até o final de 2014, os Yelpers escreveram mais de 61 milhões avaliações, fazendo do Yelp o principal guia local, desde boutiques e mecânicos, até restaurantes e dentistas. O aplicativo do Yelp foi usado aproximadamente 68 milhões em aparelhos telefônicos, mensalmente durante 2014. Para mais informações, visite www.yelp.com.br ou envie um e-mail para press@yelp.com.br.

Serviço:
Lanchonete da Cidade
Alameda Tietê,110
Fone: 3086 3399
Horário: Dom a Qui – 12:00 à 01:00 / Sex e Sab – 12:00 às 03:00

 

Mila Cozzi traz a São Paulo seu workshop Cozinha Saudável

Após ministrar seus cursos em diversas capitais brasileiras, a chef de gastronomia saudável Mila Cozzi traz a São Paulo o workshop “Cozinha Saudável – Mais saúde na alimentação do dia a dia”. Inédito na capital, o evento acontece no dia 28/8, no restaurante Quitanda, onde a chef fit vai preparar receitas sem glúten e sem lactose, como Pão de ervas, Pão de grãos e Pão de castanhas, Molho pesto light, Leite de amêndoas, Bolo de cacau com nibs de cacau e amêndoas, Torta de banana funcional.

O workshop inclui ainda uma introdução teórica sobre ‘Segurança alimentar e sua importância no preparo das refeições’ e ‘Aprendendo a congelar e descongelar corretamente os alimentos’, e os participantes recebem uma apostila ilustrada.

Adepta de bons hábitos e muita malhação, desde janeiro de 2013 Mila Cozzi passou a utilizar o seu perfil nas redes sociais para compartilhar receitas e dicas de estilo de vida adquiridas em mais de 20 anos dedicados às boas práticas. Com 174 mil seguidores no Instagram (@milacozzi), a blogueira viaja o Brasil com seu workshop, incentivando suas seguidoras a terem uma “rotina saudável com praticidade”.

O evento é realizado em parceria com a Vittadely, empresa de Santa Catarina que chegou ao mercado em 2013 lançando a linha TrueSoy, composta por produtos leves e criativos com soja, para quem busca mais saúde e equilíbrio pela alimentação. Além de concorrerem a kits exclusivos da marca, os alunos aprenderão com Mila Cozzi a elaborar uma das receitas com a Granola Proteica Vittadely.

“Cozinha Saudável – Mais saúde na alimentação do dia a dia”
Workshop com Mila Cozzi

www.milacozzi.com.br
Data: 28 de agosto (quinta-feira)
Horário: das 19h às 22h
Local: Restaurante Quitanda – Rua Mateus Grou, 167 – Pinheiros
Investimento: R$ 230,00
(inclui apostila ilustrada e certificado de participação – 3 horas)
Vagas limitadas
Informações e inscrições:
(11) 3817-4665 e contato@vivaeponto.com.br

Assessoria de Imprensa
Helena Castello Branco
11 3803-9473 / 11 9 9872-3676
victoria.helena@uol.com.br