Visando discutir o atual cenário brasileiro de investimentos públicos e privados em projetos de infraestrutura, no dia 07 de novembro, das 9h30 às 12h, ocorre na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) o painel de debates “Direito Administrativo do Investimento: O investidor e o Estado nos projetos de infraestrutura nacional”, no qual serão exploradas as bases normativas da Administração Pública que sustentam e dão proteção a este regime de investimento, bem como investigados os mecanismos de solução de controvérsias em litígios desta natureza, mormente a arbitragem.
O evento é realizado pelo Departamento de Direito do Estado da faculdade e coordenado pelo Consultor em Direito Público, Árbitro e Professor de Direito Administrativo Justino de Oliveira, mediador do debate. Participam da mesa como debatedores Gustavo Fernandes de Andrade, Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Fabio Alves Moura, advogado especialista em investimentos de infraestrutura, Rafael Dias Côrtes, Mestrando em Direito do Estado e Pesquisador do NEPAD/USP.
Gratuito, o evento é aberto à comunidade em geral e acontece no novo auditório da Faculdade de Direito da USP. As inscrições podem ser feitas no local, com uma hora de antecedência, ou pelo e-mail escritorio@justinodeoliveira.com.br.
Agenda
Painel de debates “Direito Administrativo do Investimento: O investidor e o Estado nos projetos de infraestrutura nacional”
Data: 07 de novembro de 2012 (quarta-feira)
Horário: 9h30 às 12h
Local: Auditório da Faculdade de Direito da USP (Prédio Histórico, 1º andar) – Largo de São Francisco, 95 – Centro – São Paulo/SP
Inscrições: no local ou pelo e-mail escritorio@justinodeoliveira.com.br
Evento gratuito. Será emitido certificado de participação.
Assessoria de Imprensa
Helena Castello Branco
Helena Castello Branco 