Novo livro de Josenir Teixeira discute conceitos e doutrinas relacionados ao Terceiro Setor e a inter-relação imanente de sua função social com o princípio da solidariedade
O ser humano é sociável e solidário por natureza, donde decorre a clássica afirmação de que as pessoas vivem em grupos. É de sua essência ajudar o semelhante. Uma das formas de concretização desta aspiração se dá por meio da criação de entidades sem fins lucrativos (as chamadas ONGs). Por meio delas é possível à sociedade civil unir vontades e esforços, de forma organizada, em prol da incompletude psíquica e material do seu similar. Entretanto, entidades também podem ser criadas sem esta destinação, mas com finalidades que interessem apenas aos seus associados, de forma restrita e sectária.
Essas são algumas das conclusões presentes em O Terceiro Setor em perspectiva: da estrutura à função social (Editora Fórum), quarto livro do advogado e especialista em Direito do Terceiro Setor, Josenir Teixeira. A obra será lançada no dia 4 de outubro, na Livraria Cultura do Bourbon Shopping São Paulo, a partir das 19h.
A obra parte da contextualização histórica, estruturação jurídica e conceituação científica do Terceiro Setor para afirmar a sua inexorável imbricação com o princípio constitucional da solidariedade. Segundo o autor, a atuação social do Terceiro Setor concretiza a missão da solidariedade.
O crescimento do Terceiro Setor é mundialmente visível. No Brasil, foi inaugurado em 1543 com a criação da Santa Casa de Misericórdia de Santos e vem desempenhando papel fundamental de estancamento das mazelas sociais, mostra o autor.
Fenômeno mais recente é a firmação de parcerias entre o Terceiro e o Primeiro (o Estado) Setores. Os resultados positivos desta associação têm produzido inegáveis ganhos para o cidadão, de acordo com Josenir Teixeira. Entre outras análises, o livro traz um breve apanhado da colaboração das entidades do Terceiro Setor com o Estado.
Leis, atores e estruturas necessárias à constituição de entidades do Terceiro Setor estão focalizados no livro. As Organizações Sociais (OS), as Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), entidades beneficentes, filantrópicas e de assistência social perpassam as análises do autor, bem como conceitos e doutrinas relacionados ao tema.
Sobre o autor
Josenir Teixeira é Mestre em Direito Privado (FADISP). Pós-Graduado em Direito Processual Civil (UNIFMU/SP), em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP), em Direito do Trabalho pelo Centro de Extensão Universitária (CEU/SP) e em Direito do Terceiro Setor (FGV/SP). Diretor Jurídico da Pró-Saúde – Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar. Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP. Professor do curso de Direito do Terceiro Setor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Autor dos livros Prontuário do paciente: aspectos jurídicos (2008), Assuntos hospitalares na visão jurídica (2009) e Opiniões (2010). Fundador e editor da Revista de Direito do Terceiro Setor – RDTS. Articulista da revista Notícias Hospitalares. www.jteixeira.com.br
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O Terceiro Setor em perspectiva: da estrutura à função social
Autor: Josenir Teixeira
Editora Fórum
ISBN: 978-85-7700-481-2
195 páginas
Formato: 14,5 x 21,5 cm
1ª edição 2011
Preço: 45,00
Área específica: Terceiro Setor.
Áreas: Direito administrativo. Direito constitucional. Direito civil.
Clique aqui para outras informações sobre a obra.
Lançamento
Data: 04 de outubro de 2011
Horário: das 19h às 21h30
Local: Livraria Cultura – Bourbon Shopping São Paulo
End.: Rua Turiassú, 2100 – Tel.: (11) 3868-5100
Assessoria de imprensa
Helena Castello Branco
Comunicação & Cultura
Helena Castello Branco 